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284 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Juízes Pretores do Termo Judiciário

Ofícios enviados pelo diretor da CDN para os Juízes Pretores do Termo Judiciário dos municípios de Sapucaia, Casemiro de Abreu, Cachoeiras de Macacú, Duas Barras, Saquarema e Sumidouro tratando de assuntos relacionados aos indivíduos que estão à d...

Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro

Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito de várias comarcas do Estado do Rio de Janeiro, tais como: Campos, São João de Meriti, Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Bom Jesus de Itabapoana, Nova Iguaçú, Trajano de Morais, Itaguai...

Juízes de Niterói e São Gonçalo 01

Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.

Juízes de Niterói e São Gonçalo 02

Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito dos seguintes segmentos: Vara Criminal, Vara Cívil e Vara de Execuções Criminais (da Comarca de Campos), e para o Juiz de Menores das Comarcas de Niterói e São Gonçalo tratando de assunto...

LIVRAMENTO CONDICIONAL

Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.

Resultados 201 até 210 de 284

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