36 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
Juízes de Niterói e São Gonçalo 01
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.
Primeira Vara Criminal de Niterói
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para Juízes de Direito da 1ª Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados ao recolhimento de sentenciados, autorização para comparecer ao Centro de Saúde Modelo, requerimento de detidos, livramen...
Secretaria de Interior e Justiça do Rio de Janeiro
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios e relatório enviados pelo Diretor da CDN para o Secretário do Interior e Justiça do Estado do Rio de Janeiro; no qual relata as atividades exercidas pelo presídio no ano de 1965.
Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro 02
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: recolhimento de acusados, transferência de presos, liberdade de detentos, encaminamento de relatório de atividades, fol...
Juízes de Direito e Juízes Pretores do Rio de Janeiro
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Pasta contendo a troca de ofícios, despachos, cópias de sentença e recibos entre a CDN, Juízes de Direito e Juízes Pretores do Termo Judiciário de vários municípios do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: apelação de sentença, requerim...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios e carta de guia de sentença recebidos pelo Diretor da CDN e proveniente dos Juízes de Direito da Comarca de São Gonçalo; tratando de assuntos relacionados a apresentação de presos, sentença de acusado, autorização para detento ir a consult...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Livro de ocorrências da CDN relatando a rotina da instituição, bem como da movimentação dos presos.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Livro de protocolo de remessa de documentos da CDN, com as seguintes informações: data do registro, n° do ofício, assunto, destino e recibo dos tramites de documentos oficiais da instituição.