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Autoridades Públicas do Rio de Janeiro
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN à autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro tratando de assuntos relacionados a requerimento de detento, apresentação de preso, liberdade de acusado, solicitação de escolta, entre outros.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN às seguintes autoridades de São Gonçalo: Juízes de Direito desta comarca, Presidente da Câmara Municipal e ao Juíz de Menores de Niterói e São Gonçalo tratando de assuntos, tais como: eleição e posse de comissã...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência trocada entre a CDN e diversas instituições públicas e particulares, além de indivíduos que buscavam informações a respeito dos sentenciados pela justiça ou que aguardavam julgamento neste estabelecimento penal. Compreende um total...
Comarcas do Estado do Rio de Janeiro
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópia de decisão sobre requerimento de condenado, telegrama, cópia de ácordão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cartas de guia de sentenciados, cópia de denúncia, mandado de citação, mandado de prisão e certidões de carta de guia ...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN a diversas instituições públicas e particulares; tratando de assuntos relacionados aos presos ali reclusos.
Instituições de Tratamento Médico
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN aos diretores das seguintes instituições: Manicômio Judiciário (em organização), Hospital Psiquiátrico, Hospital Antônio Pedro, Assistência Médica Social da Armada, Hospital Ary Parreiras e o Centro de Triagem ...
Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito de várias comarcas do Estado do Rio de Janeiro, tais como: Campos, São João de Meriti, Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Bom Jesus de Itabapoana, Nova Iguaçú, Trajano de Morais, Itaguai...
Juízes de Niterói e São Gonçalo 01
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.
Juízes de Niterói e São Gonçalo 02
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito dos seguintes segmentos: Vara Criminal, Vara Cívil e Vara de Execuções Criminais (da Comarca de Campos), e para o Juiz de Menores das Comarcas de Niterói e São Gonçalo tratando de assunto...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.