- PE.SIJ.DIJ.DE-01
- Dossiê
- 13/10/1893 a 12/06/1894
Declarações de envio de títulos de eleitores.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Declarações de envio de títulos de eleitores.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Declarações de residência familiar
Declarações de mudanças de residência de famílias.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Declarações de supressão de posto consular
Declaração de supressão do posto consular português.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Declarações de tomada de posse
Declaração de tomada de posse do vice-cônsul de Portugal em Niterói.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Decreto nº 68 de 21 de março de 1891 que amplia a disposição dos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º do decreto nº 528 de 28 de junho de 1890 referente a introdução de imigrantes no país.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Despacho sobre o direito dos municípios do estado de reclamarem perante o Poder Judiciário e concedendo licença de seis meses a serventuário.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Diplomas de conclusão de matérias da 5ª classe e da Escola Normal de Niterói.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
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